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O amor que voçê me dá / Faz acelerar o meu coração / Acontece um acidente / ao conhecer o resultado / caem lágrimas / A culpa era toda de voçê / só sabe como fazê-lo rápido / e agora como é que voçê tem coração para me magoar / Acidente de amor, voçê não gosta / Eu também estou com medo / Yunnan União Hospital ajuda a resolver o acidente / Yunnan União Hospital, a cirurgia para gravidez precoz por só 98 Yuan

 

Giada Maria Barcellona

Cheguei a Kunming no início de julho para frequentar um curso de chinês. Os Guias Turísticos fazem questão de ressaltar a extrema riqueza botânica e étnica desta “província”, de 394.100 km²[1], em que não falta um “parque temático” onde representantes das diferentes etnias cantam e dançam em espetáculos para o turista ver. Em Beijing vivia no mítico gueto estudantil de 五道口 (Wudaokou), mas em Kunming decidi alugar um apartamento no centro e ia andando cada dia às aulas.

Desde que cheguei, tive logo uma impressão duradoura e familiar. Em todas as cidades ocidentais estamos acostumadas à publicidade. Acompanha os nossos passeios, povoa a paisagem do dia-a-dia. Reproduz de maneira mais ou menos evidente estereótipos do “sexismo quotidiano” e provoca indignação sobretudo quando ultrapassa o grau ao qual estamos habituadas. Para as mulheres os imperativos de sempre: beleza, juventude, magreza, sedução e doçura. Para as famílias, heterossexualidade do casal, mães cuidadoras e pais responsáveis pela economia. No vosso dia-a-dia, vocês como reagem? Procuram não prestar demasiada atenção? Pode ser uma boa estratégia.

Mas em Kunming, e em geral na China, esta estratégia não funcionava para mim. Estava lá para estudar e tenha demasiada curiosidade pela língua e cultura chinesas. Não podia evitar de reparar nos detalhes.

Durante o trajeto de casa às aulas, num canto da rua, todos os dias uma menina distribuía folhetos e revistas de graça. Certo dia, recebi uma revista titulada “男左女右”(“Homem esquerda, mulher direita”).

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男左女右 É a maneira tradicional em que os homens e as mulheres aparecem em fotos ou em que se sentam. Na medicina tradicional chinesa, os médicos sentem o pulso esquerdo dos pacientes e o direito das pacientes. Mas o lado esquerdo do corpo é Yang (ativo) e do lado direito é Yin (passivo). Lembrei-me também da frase “以左为尊”, que se poderia traduzir como “respeito pela esquerda” e reflete a crença chinesa que o poder supremo está na esquerda

Dei uma vista de olhos enquanto caminhava e logo surgiu a dúvida: seria uma propaganda para anúncios de prostituição? Apareciam desenhos de pénis, homens e mulheres com o rosto pixelado, raparigas bonitas em atitude de lolitas infantis. Mas não, nada disso. Era publicidade de um hospital especializado em abortos, fertilidade e disfunção sexual. Os títulos, em chinês e inglês, iam desde “一夜情 后” (= história de uma noite), “夫妻 生活 不和谐” (= desarmonia familiar), “女人 在 床上” (= a mulher na cama) até “Risk-making marriage tragedy” ou “Infertility”. Os artigos eram supostas histórias reais. Uma jovem de 16 anos – o rosto religiosamente pixelado, mas deixando entrever o mórbido uniforme de colegial – que contava a sua 一次第 (“primeira vez”) com um rapaz e as “dramáticas consequências, felizmente resolvidas” na clínica em questão. Outra jovem que, a seguir à universidade, começa a trabalhar numa empresa e se apaixona por um jovem. Engravida, mas o namorado reage 冷冷 地 (friamente) à notícia e recusa-se a “assumir as suas responsabilidades”. A menina já é a terceira vez que fica grávida e tem de resolver o problema ela sozinha. A clínica é porto tranquilo e seguro para pousar: abortos a partir de 500 Yuan, ou seja, cerca de €74-75. (O salário médio líquido mensal em Yunnan varia, segundo as cidades, entre 1151¥ e 1300¥ [2], quer dizer, €164/194, de acordo com os dados de 1 de junho 2014).

Os artigos condensavam num enredo de romance a condenação paternalista da “irresponsabilidade sexual” em mulheres adultas (era realmente necessário insistir em que a menina já tinha ficado grávida três vezes?) e da “fatal ingenuidade” das menores, que se “deixam enganar”. Reconheci o mesmo tom paternalista dalguns meios ocidentais, que se consideram com direito a julgar as condutas sexuais das mulheres. Mas, sendo uma publicação duma clínica privada, faltava obviamente o típico espantalho das consequências físicas e psíquicas que assombra as mulheres que abortam. Pelo contrário, a ênfase era na velocidade da intervenção (“duração de 3 minutos”) e na ”absoluta ausência de dor “.

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No Ocidente um princípio largamente aceite na atualidade é que as mulheres têm direito de ter filhos. Há restrições ao direito ao casamento (limites de idade, casamentos com parentes próximos, etc.) ou restrições por circunstâncias especiais devido a condições dos pais ou nos casos de reprodução assistida. Mas, em geral, o número de crianças não é regulamentado por lei. Por outro lado, a opinião moral ocidental está dividida sobre a questão do direito de as mulheres poderem decidirnão ter filhos[3] .

A política nacional chinesa, pelo contrário, regulamenta o número de filhos que uma mulher pode ter. Os objetivos da política de população conhecem-se há muitos anos, mas as maneiras em que esta política foi implementada não são igualmente conhecidas. O que significa na prática? Como afeta as mulheres ao longo da vida?

Um elemento crucial da política demográfica é a “permissão oficial para estar grávida”, quer dizer, a distinção entre gravidez legítima e “gravidez ilegal”[4] (em chinês 计划外妊娠, gravidez “não planeada”)[5]. Gravidez “não autorizada” ou “não aprovada” seria a tradução mais precisa, mas não sugere bem os incentivos e as multas que implica. Para uma gravidez ser “legal”, a mulher deve ter licença para isso das autoridades. A “legalidade” duma gravidez depende de muitos fatores, entre os quais a história familiar (por exemplo, se os pais são filhos únicos, o casal tem direito de ter duas crianças) ou as quotas de crianças fixadas no plano anual da aldeia ou do local de trabalho. As regras variam de uma região, duma área para outra[6]. O processo de reconhecimento da legalidade pode incluir a emissão de um certificado formal da autoridade de planeamento familiar local e a obtenção desta licença não é automática.

As crianças de gestações ilegais (chamadas “pretas”) não são tratadas da mesma forma que as “legais”, até os pais não pagarem as multas impostas[7]. Isso provoca que a aplicação da política do filho único seja rígida só para quem não puder pagar as multas, ou morar em regiões onde a norma se aplica duma maneira mais estrita.

Muitos pais não referem nascimentos não autorizados, para evitarem a multa, daí que haja tantas pessoas que permanecem toda a vida não recenseadas. Em teoria, as leis não incluem o conceito de “criança ilegal”, ou seja, nascida de uma “gravidez não planeada”. Apesar disso, são muitos os casos de pais que não podem ter 戶口(hukou, certificado de família e residência) das crianças, por não terem pago as multas. Sem este documento, não se tem uma identidade legal, não se recebem cuidados de saúde pública, nem se acede à educação ou aos outros serviços sociais. A pessoa fica excluída dos direitos. Em suma, não se tem nenhum direito de cidadania. [8]

Todos os dias, durante o meu caminho para a escola via um cartaz com uma mulher grávida e uma pergunta em letras garrafais: 不孕不育? (= Infertilidade?). Dez metros à frente outra publicidade de leite em pó para bebés e uma mãe cercada por uma criancinha (masculina, é claro) e uma mamadeira. Certo dia, numa praça, abordaram-me duas meninas que estavam a distribuir pacotes gratuitos de guardanapos e publicidade em falsos cartões de crédito. Um deles prometia “50% de desconto sobre os abortos para as meninas que apresentem o cartão de estudante.” Estes tipos de anúncios são cada vez mais presentes no transporte público ou em campus universitários.

A virgindade continua a ser uma norma social muito importante na sociedade chinesa e é “uma preocupação feminina”[9]. Embora nenhuma tradição religiosa iniba a prática sexual, a “não virgindade” desonra a comunidade e a família da esposa. “Como em todas as sociedades onde as mulheres são consideradas objetos de posse, o sexo é mercadoria” . Nos últimos anos, porém, as mudanças económicas na China alteraram também os costumes sexuais sobretudo das novas gerações.

Cada ano na China ocorrem 13 milhões de abortos oficiais[11], entre os quais está a aumentar o número de pacientes solteiras entre 20 e 29 anos. De acordo com os dados [12] publicados na página da ONG Marie Stopes International China, especialista em saúde sexual e reprodutiva, a educação sexual para a juventude “continua a ser insuficiente”[13] . As mulheres chinesas continuam a receber informações contraditoras e escassas que as levam a “sobrestimar a eficácia da contraceção de emergência”. Os homens chineses, além disso, continuam a assumir “uma fraca responsabilidade em termos de contraceção”, “pagando apenas o custo de uma gravidez indesejada” [14].

Os abortos de repetição são também um fenómeno muito frequente. Muitas vozes acautelam agora para o perigo da publicidade das clínicas privadas que promovem o “aborto indolor” e escondem às pacientes os riscos e perigos deste tipo de intervenção [15]. “Hoje em dia, mais e mais pessoas sofrem de infertilidade e esterilidade, e um dos motivos é fomentar o aborto como método contraceptivos. Ter um grande número de intervenções num curto período de tempo pode causar infertilidade. [16]”

Segundo dados oficiais, em caso de gravidez ilegal/não planeada as meninas solteiras preferem ir para os hospitais e clínicas privadas, porque os nascimentos fora do matrimónio continuam a ser um forte dogma social e estas estruturas, pelo menos em teoria, garantem discrição e anonimato. Os hospitais públicos, no entanto, são frequentados principalmente por mulheres casadas que já têm filhos e têm de abortar para aplicar a política do filho único.

Aqui, dependendo dos Estados e de circunstâncias específicas, a lei considera legal ou ilegal o aborto, cujo direito continua a ser ameaçado, limitado ou permitido de iure, mas impedido de facto (por exemplo, através das objeções de consciência do pessoal médico [17]). Os ásperos debates, os obstáculos legais e os julgamentos morais sobre se, quando e como as mulheres podem escolher ser mães ou não, tornam o aborto uma escolha invisibilizada, cheia de dor, ansiedade e vergonha. Inúmeros são os entraves concretos que têm de superar as mulheres para exercer este direito: desde a falta de informação até ao cumprimento dos prazos. Na China, pelo contrário, o aborto parece encorajado [18] e é imposto às mulheres que já são mães.

Notas de rodapé

[1] A Galiza e Portugal têm 121.787 km².

[2] http://www.clb.org.hk/en/view-resource-centre-content/100206

[3] http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC1215519/

[4] No artigo “Illegal births and legal abortions – the case of China” usa-se engenhosamente este termo – “gravidez ilegal” – em analogia com o de aborto ilegal.

[5] “http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC1215519/”

[6] Por exemplo, o processo de penetração de populações Han em regiões de maioria étnica não Han – como o Tibete, o Yunnan ou o Xinjiang – foi promovido através também de políticas de natalidade mais permissivas.

[7] A multa pode chegar a ser até 10 vezes o rendimento médio anual local, nalgumas localidades. No ano 2010 China Daily informou que a multa era, de regra, oito ou nove vezes o rendimento médio anual.

[8] “http://www.refworld.org/cgi-bin/texis/vtx/rwmain?docid=50a9f9122”

[9] Xiao Zhou Virginity and Premarital Sex in Contemporary China, Feminist Studies,Vol. 15, No. 2, The Problematics of Heterosexuality (Summer, 1989), pp. 279-288

[10] Idem

[11] Segundo dados publicados pela Comissão Nacional de Saúde e Planificação Familiar.

[12] Dados duma sondagem pelo Dia Mundial da Contraceção de 2013. O Dia Mundial da Contraceção é apoiado por uma coalizão de 11 organizações internacionais não-governamentais e sociedades médicas e científicas com interesse em saúde sexual e reprodutiva.

[13] Tanto na página da ONG Marie Stopes International China, como na página da Comissão Nacional de Saúde e Planificação Familiar, não aparecem elementos mais precisos sobre a sondagem (a metodologia usada, o total de pessoas entrevistadas, a procedência geográfica, a realidade familiar e social, rendimento, instrução etc.) salvo que estes dados seriam o resultado de entrevistas a rapazes e raparigas chinesas entre 15 e 24 anos. 63% das jovens entrevistadas teve o primeiro aborto com menos de 19 anos de idade, 81% tinha experiência no uso de medidas de anticoncepção de emergência, mas apenas 23% conhecia os riscos relativos aos usos destas medidas. Nos seis meses anteriores à sondagem, 69% tiveram experiências sexuais sem proteção e entre quem a usou, 75% escolheu métodos menos eficientes de contraceção, como o coitus interruptus o a contraceção de emergência.

[14] “http://www.mariestopes.org.cn/content/122”

[15] “http://news.xinhuanet.com/english/china/2015-01/27/c_133950155.htm”

[16] “http://www.nytimes.com/2007/05/13/world/asia/13abortion.html?pagewanted=all&_r=0”

[17] É notícia recente a censura do Conselho da Europa para o Governo Italiano, devido ao grande e crescente número de médicos objetores de consciência que impedem a aplicação da lei que garante o direito ao aborto.

[18] Os mesmos hospitais fazem publicidade das interrupções de gravidez. Uma publicidade era a seguinte:http://v.youku.com/v_show/id_XMTg0MDQ0OTAw.html O texto não deixava dúvidas: O amor que voçê me dá / Faz acelerar o meu coração / Acontece um acidente / ao conhecer o resultado / caem lágrimas / A culpa era toda de voçê / só sabe como fazê-lo rápido / e agora como é que voçê tem coração para me magoar / Acidente de amor, voçê não gosta / Eu também estou com medo / Yunnan União Hospital ajuda a resolver o acidente / Yunnan União Hospital, a cirurgia para gravidez precoz por só 98 Yuan.